Processo 807544/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 20/12/2013 09:56
Autuado em 20/12/2013 09:56
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2395/2018 da Segunda Câmara, de 17/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/09/2018 Acórdão   2395/ 2018 Registro com determinações IVAN LELIS BONILHA
05/09/2018 Acórdão   2395/ 2018 Registro com determinações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Procuradores: ELOIZE MARQUES DA SILVA (credenciado, inclusão:12/11/13)
Gestor atual HISSAM HUSSEIN DEHAINI
Gestor atual OLIZANDRO JOSE FERREIRA
Gestor do ato RUI SERGIO ALVES DE SOUZA
Servidor MARIA APARECIDA IARGAS KARAS

Juntadas
DataDescrição
26/06/2018 16:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 448542/18
10/05/2018 17:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 337970/18
05/04/2018 18:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 230997/18
13/03/2018 16:15 do Protocolo 163025/18
21/08/2015 16:12 do Protocolo 659275/15
15/12/2014 17:42 do Protocolo 1143940/14
15/12/2014 14:43 do Protocolo 1142685/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/09/2018 1909 Acórdão nº 2395/2018
31/08/2018 1899 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2018 de 05/09/2018
10/08/2018 1884 Despacho Processual Diverso nº 1136/2018
20/07/2018 1869 Despacho Processual Diverso nº 1030/2018
23/05/2018 1830 Despacho Processual Diverso nº 798/2018
16/04/2018 1805 Despacho Processual Diverso nº 549/2018
20/03/2018 1788 Despacho Processual Diverso nº 1310/2018
05/02/2018 1760 Despacho Processual Diverso nº 482/2018
14/07/2017 1634 Termo de Redistribuição de Processo nº 5684/2017
27/07/2015 1169 Despacho Processual Diverso nº 2570/2015
28/11/2014 1017 Despacho Processual Diverso nº 4462/2014
14/01/2014 800 Termo de Distribuição de Processo nº 27156/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/11/2018 08:24 DP  
15/10/2018 15:20 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1669/2018 -
05/09/2018 16:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1152/2018 -
10/08/2018 09:16 GCILB  
09/08/2018 12:02 SMPJTC  
08/08/2018 10:33 6PC Parecer nº 215/2018 - ATO DE INATIVAÇÃO. Pela legalidade e registro do ato, cf. CGM. Expedição de determinação.
08/08/2018 08:53 SMPjTC  
31/07/2018 17:20 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1136/2018 -
18/07/2018 17:12 CGM Parecer nº 963/2018 -
10/07/2018 15:42 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1030/2018 -
28/06/2018 08:01 CGM Parecer nº 779/2018 -
21/05/2018 13:17 DP  
11/05/2018 10:10 CGM Despacho Processual Diverso nº 798/2018 -
11/05/2018 10:10 CGM Parecer nº 344/2018 -
12/04/2018 14:38 DP  
10/04/2018 13:13 GCILB Despacho Processual Diverso nº 549/2018 -
16/03/2018 17:02 DP Informação nº 3802/2018 -
16/03/2018 13:49 COFAP Despacho Processual Diverso nº 1310/2018 -
01/02/2018 14:55 DP Informação nº 2847/2018 -
07/06/2017 17:07 COFAP Despacho Processual Diverso nº 482/2018 -
07/06/2017 17:07 COFAP Parecer nº 928/2018 -
01/06/2017 07:50 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 5684/2017 -
24/08/2015 10:55 COFAP  
23/07/2015 09:07 DP  
16/12/2014 15:28 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2570/2015 -
16/12/2014 15:28 DICAP Parecer nº 7643/2015 - EMENTA: DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. RETORNO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIMENTO INSATISFATÓRIO. PELA ABERTURA DERRADEIRA DE POSSIBILIDADE DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ESCLARECIMENTOS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
26/11/2014 10:34 DP  
20/12/2013 12:14 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4462/2014 -
20/12/2013 12:14 DICAP Informação nº 198/2014 -
20/12/2013 12:14 DICAP Parecer nº 17532/2014 - EMENTA: CONTRADITÓRIO À ENTIDADE PREVIDENCIÁRIA. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. AO APOIO ADMINISTRATIVO.
20/12/2013 10:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 27156/2013 -

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